O Projeto de Lei (PL) do Executivo, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas para 2021, foi lido na Câmara Municipal de Macaé nesta quarta-feira (18). O PL já tem o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e aguarda o da Comissão de Finanças e Orçamento. A partir da leitura, entra em fase de apresentação de emendas por parte dos parlamentares.
As sessões do Legislativo, todas as terças e quartas-feiras, a partir das 10h, podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Câmara, e o vídeo fica disponível no canal institucional da casa.
As matérias que vão ser discutidas e votadas são disponibilizadas no Sistema de Apoio Legislativo (SAPL).
Cumprindo os protocolos de saúde e segurança da pandemia, continua suspenso o atendimento presencial. Trabalhos essenciais ocorrem com número reduzido de funcionários, em escala ou home-office.
Sugestões e queixas podem ser apresentadas à Ouvidoria pelo site (https://www.cmmacae.rj.gov.br/ouvidoria/), por e-mail (ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br), ou pelo 0800 0242772.