Aprovado veto do prefeito contra reajuste de servidores na LDO

Foto:Ivana Gravina

Funcionários presentes na sessão viraram de costas em protesto

O Legislativo macaense manteve, nesta quarta-feira (27), o veto do prefeito Aluízio dos Santos Júnior (PSDB) às emendas de reajuste dos servidores do Executivo e de incentivo à cultura na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Mesmo com oito votos contra e sete a favor, os vetos foram mantidos. Isso porque, de acordo com o Regimento Interno, um veto só pode ser derrubado se tiver, no mínimo, nove votos (maioria absoluta dos 17 vereadores).

Em seguida, o grande número de servidores que acompanhavam a sessão virou-se de costas para o plenário em protesto contra o resultado. Maxwell Vaz (SD), autor da emenda, lamentou, explicando que ela só autorizava o Executivo a reajustar, mas obediente à Lei de Responsabilidade Fiscal. Márcio Bittencourt (MDB) concordou: “Reajustaria somente se a prefeitura fechasse as contas”.

Marcel Silvano (PT) defendeu sua emenda, prevendo envio à Câmara de lei de incentivo à cultura. “É uma demanda apoiada pelo Conselho de Cultura e pela própria secretaria da área”. Robson Oliveira (PSDB) concordou. “A prefeitura não investe em cultura. Uma criança de periferia com acesso à música e dança, por exemplo, tem mais recursos para resistir ao tráfico”.

Prosseguindo a sessão, mais um veto do governo foi aprovado, dessa vez também restringindo possibilidades salariais a servidores da prefeitura, no caso do Projeto de Lei 011/2019, que instituía as Bolsas Ideb e Falta Zero.  Jornalista: Marcello Riella Benites

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